Justiça determina interdição de abrigo de idosos

higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça

O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.

Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.

Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação

Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1

Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Taxa de licença para localização e funcionamento.

Efetivo exercício do poder de polícia. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos.

Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos

society é uma modalidade esportiva amadora e enfrenta grandes dificuldades para angariar recursos para o seu funcionamento.

MPE discute funcionamento de Câmara Técnica que irá subsidiar atuação na área da saúde

A Câmara foi criada no início deste mês.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Funcionamento de rádio sem a devida autorização do poder público.

Apelação criminal do acusado provida, apelação criminal do MPF improvida.

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

a proibição do funcionamento de postos de combustíveis nos logradouros litorâneos da cidade.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.

Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada

Estabelecimento que emitia poluição atmosférica e sonora acima dos padrões aceitáveis, alega que o

Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo

shopping do alvará de funcionamento definitivo. Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21